Questão 3517706

Direito Notarial e Registral · 2025

Questão

ID 3517706

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Efeitos e Procedimento de Registro de Títulos e Documentos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

João compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para fins de conservação, um título de crédito já prescrito, no qual Pedro figura como devedor.

O oficial, com base na Lei nº 6.015/1973, esclareceu corretamente a João que:

Alternativa A:
o registro pode servir de base para o protesto do título;
Alternativa B:
o acesso ao teor do registro é restrito a João, ressalvadas as exceções legais;
Alternativa C:
o referido documento não está elencado no rol de documentos passíveis de registro;
Alternativa D:
o registro pode servir como instrumento para a cobrança da dívida descrita no título prescrito;
Alternativa E:
a certificação do registro será feita por termo, com o número de páginas, com chancela ou rubrica em cada uma delas.

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