Questão 3517688

Direito Notarial e Registral · 2025

Questão

ID 3517688

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional dos Cartórios

O oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição X, após admitir João, que se tornou seu empregado e passou a atuar no setor de casamentos da serventia extrajudicial, o instruiu em relação à forma de uso do material informativo para melhor preparação para o casamento.

A respeito do referido uso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o acesso ao material, pelos nubentes, é requisito para a habilitação para o casamento;
Alternativa B:
o material deve ser disponibilizado ao juiz de paz, no início de sua atuação junto à respectiva serventia;
Alternativa C:
o material deve ser disponibilizado a qualquer interessado que compareça ao cartório para obter informações sobre o casamento;
Alternativa D:
somente devem ser inseridos no material informativo os vídeos aprovados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, que fiscaliza a atuação da serventia;
Alternativa E:
o material, que consiste em uma apostila impressa no âmbito do cartório, deve ser fornecido de modo gratuito aos nubentes que requeiram a habilitação para o casamento.

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