Questão 3517673 de Direito Notarial e Registral - FGV 2025

Questão

ID 3517673

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional dos Cartórios

José passou pelo difícil momento de se despedir do seu genitor, Caio, que veio a óbito após lutar contra uma grave doença. No mesmo mês, contudo, ele teve a felicidade de presenciar o nascimento do seu primeiro filho, João, fruto da sua relação conjugal com Maria.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que José:

Alternativa A:
arcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João, independentemente da sua situação econômico-financeira; por outro lado, não serão cobrados emolumentos pelo registro do óbito de Caio, desde que demonstre ser hipossuficiente econômico;
Alternativa B:
não arcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João, desde que demonstre ser hipossuficiente econômico; por outro lado, serão cobrados emolumentos pelo registro do óbito de Caio, independentemente da sua situação econômico-financeira;
Alternativa C:
não arcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João, tampouco pelo assento de óbito de Caio, independentemente da sua situação econômico-financeira;
Alternativa D:
não arcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João, tampouco pelo assento de óbito de Caio, desde que demonstre ser hipossuficiente econômico;
Alternativa E:
arcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João e pelo assento de óbito de Caio, independentemente da sua situação econômico-financeira.

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