Questão 3517654

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3517654

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis (Art. 11 ao 13) - LGPD

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

João, delegatário de uma serventia extrajudicial, foi instado pelo órgão competente a apresentar os resultados obtidos a partir do mapeamento de dados da serventia, em conformidade com os balizamentos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Considerando o teor dos referidos balizamentos, João concluiu corretamente que o mapeamento:

Alternativa A:
deve identificar o ciclo de vida dos dados pessoais no âmbito da serventia;
Alternativa B:
reflete um juízo de valor realizado a partir do inventário de dados pessoais;
Alternativa C:
deve considerar os dados pessoais em estado puro, à margem das operações de tratamento;
Alternativa D:
subsidia a solicitação de que a Corregedoria Geral da Justiça conduza a avaliação das vulnerabilidades (gap assessment) detectadas;
Alternativa E:
deve ser encaminhado, em tempo real, ao sistema eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

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