Questão 3517596

Direito Notarial e Registral · 2025

Questão

ID 3517596

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Assinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial.

Alternativa A:
Qualquer escritura pode ser declarada sem efeito, desde que por ato do próprio delegatário, mesmo após a assinatura das partes.
Alternativa B:
Uma escritura é considerada incompleta quando lhe faltam dados essenciais de qualificação de alguma das partes.
Alternativa C:
A correção de erros em escrituras por meio da expressão “em tempo” pode abranger todos os elementos do negócio jurídico original, inclusive preço e objeto.
Alternativa D:
A correção de erros materiais por ata retificadora somente poderá ser feitar antes do encerramento da escritura.
Alternativa E:
A escritura de retificação e ratificação exige comparecimento de todas as partes envolvidas no negócio original.