Questão 3517566

Direito Notarial e Registral · 2026

Questão

ID 3517566

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha

Ano: 2026 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:

Alternativa A:
Para lavratura da escritura de separação é necessária a oitiva do Ministério Público.
Alternativa B:
Para lavratura da escritura de separação deverá ser apresentada a certidão de casamento atualizada, com prazo de 180 dias entre a emissão e o protocolo do pedido de separação extrajudicial.
Alternativa C:
Pode ser praticada pelo titular da serventia mesmo em casos em que não exista consenso entre as partes.
Alternativa D:
Para lavratura da escritura de separação é necessário a presença de advogado ou defensor público.
Alternativa E:
A lavratura da escritura de separação é gratuita, mesmo que existam bens para dividir.