Questão 3517535

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3517535

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.929/1994 - Institui a Cédula de Produto Rural, e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul


Em determinada operação financeira realizada com o objetivo de angariar recursos para o aumento da atividade agrícola relacionada ao plantio e à colheita de soja, por sociedade empresária situada em certa região do Estado de Mato Grosso do Sul, foi emitida cédula de produto rural com liquidação financeira. A referida cédula foi emitida pelo produtor rural, pessoa natural, sob a forma escritural, contendo cláusula de correção pela variação cambial. Foi prevista, ainda, a possibilidade de negociação da cédula, sendo que a instituição financeira na qual a cédula foi registrada foi autorizada pelo Banco Central do Brasil a realizar essa atividade.

À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que a narrativa:

Alternativas da questão 3517535
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