Questão 3517531

Direito Notarial e Registral · 2026

Questão

ID 3517531

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Óbito

Ano: 2026 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

A respeito dos natimortos, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Não é possível que pais de natimortos averbem os registros, dada a situação imutável.
Alternativa B:
O natimorto é registrado no Livro C-Auxiliar.
Alternativa C:
Se a criança, embora tenha nascido viva, morre por ocasião do parto, serão feitos, necessariamente na mesma serventia, dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.
Alternativa D:
As regras para composição do nome do natimorto são as mesmas do registro de nascimento.
Alternativa E:
O nome do natimorto é um direito conferido aos pais.