Questão 3517524

Direito Notarial e Registral · 2026

Questão

ID 3517524

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Ata Notarial

Ano: 2026 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Sobre a ata notarial de Usucapião Extrajudicial, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A ata notarial para usucapião extrajudicial será gratuita, conforme previsão constitucional.
Alternativa B:
A ata notarial para usucapião extrajudicial facultativamente indicará o tempo de posse.
Alternativa C:
A ata notarial para usucapião extrajudicial pode ser lavrada em idioma estrangeiro, desde que apresente tradução juramentada.
Alternativa D:
A ata notarial para Usucapião Extrajudicial será lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias.
Alternativa E:
A ata notarial para usucapião extrajudicial dispensa a assinatura de advogado, caso o solicitante seja menor de 18 anos.