Questão 3517521

Direito Notarial e Registral · 2026

Questão

ID 3517521

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2026 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Para fins de gratuidade por pobreza no registro civil, conforme a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A gratuidade depende de requerimento ao Ministério Público.
Alternativa B:
A pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial e a certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.
Alternativa C:
O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso acompanhada da assinatura de duas testemunhas.
Alternativa D:
A pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial.
Alternativa E:
A certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.