Questão 3517510

A gratuidade aplica-se ao nascimento e alcança todas as certidões posteriores, inclusive o casamento, em qualquer situação.

A gratuidade alcança todas as certidões posteriores.

A gratuidade aplica-se apenas ao nascimento.

A gratuidade depende de decisão judicial.

Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.