Questão 3517502

Direito Notarial e Registral · 2026

Questão

ID 3517502

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Princípios do Registro de Imóveis

Ano: 2026 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Assinale a alternativa INCORRETA sobre princípios registrais imobiliários.

Alternativa A:
O princípio da continuidade tem relação com a cronologia, que diz respeito não apenas aos negócios jurídicos relacionados ao imóvel, mas às pessoas que dele são proprietárias e de acontecimentos que afetam a ambos, como um óbito.
Alternativa B:
De acordo com o princípio da especialidade, o imóvel e as pessoas que constarem no título ou nos documentos devem estar devidamente descritos e individuados.
Alternativa C:
O princípio da rogação ou instância se relaciona à necessidade de requerimento do interessado, de maneira que o registrador não poderia atuar de ofício.
Alternativa D:
O princípio da prioridade significa que a prenotação determina a prioridade do título e que deve ser seguida a ordem de apresentação. Esta, por sua vez, determina a preferência dos direitos reais, ainda que uma pessoa apresente vários títulos simultaneamente.
Alternativa E:
Por princípio da disponibilidade entende-se que só se pode dispor do que se tem. Não é possível transferir mais direitos que os que se encontram no Registro Imobiliário.