Questão 3517486

Direito Notarial e Registral · 2026

Questão

ID 3517486

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Joana foi admitida no âmbito do Registro de Imóveis da Circunscrição X, ocasião em que questionou o oficial em relação à funcionalidade das fichas soltas na perspectiva do Código Nacional de Matrícula, conforme regulamentação estabelecida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

O oficial esclareceu corretamente que as referidas fichas:

Alternativa A:
espelham o resumo de cada matrícula escriturada em livros encadernados ou desdobrados;
Alternativa B:
devem ser utilizadas em relação às matrículas abertas a partir do ato que regulamentou a sua utilização;
Alternativa C:
devem receber o Código Nacional de Matrícula, sendo facultada ao oficial a averbação da renumeração das matrículas existentes;
Alternativa D:
formam um sistema registral próprio, para o qual podem ser transpostas, a critério do oficial, as matrículas escrituradas em livros encadernados ou desdobrados;
Alternativa E:
podem ser utilizadas, a critério do oficial, para encartar o Código Nacional de Matrícula, dispensando, com isso, sua averbação na matrícula escriturada em livros encadernados.

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