Questão
ID 3517473Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
João celebrou contrato de empréstimo com a instituição financeira Alfa. Pedro, por sua vez, ofereceu, em garantia da referida operação, um imóvel de sua propriedade, localizado na Circunscrição Z, passando a figurar como terceiro fiduciante. João, no entanto, deixou de pagar a dívida no momento pactuado no contrato que celebrara.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que na situação descrita: