Questão
ID 3517364Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Organização e Estrutura do Ministério Público
Ano: 2003 Banca: MPPB - Ministério Público da Paraíba Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba
Preencha o espaço entre parênteses com V (se verdadeiro) ou F (se falso):
( ) os Promotores de Justiça Substitutos das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande integram a 3ª entrância;
( ) sempre se pagará ajuda de custo a membro do Ministério Público em valor fixo e inalterável;
( ) a carteira funcional do membro do Ministério Público vale como porte de arma em todo o território nacional, sendo este suspenso, em determinados períodos festivos, pelo Secretário de Segurança Pública de cada Estado da Federação;
( ) o membro do Ministério Público tem a prerrogativa de ser ouvido, como acusado, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz ou autoridade competente;
( ) o Conselho Superior do Ministério Público é, também, órgão de execução.
A seqüência correta é: