Questão 3517317

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 3517317

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ata

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sobre a Presidência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Nas comarcas de São Luís e Imperatriz a sua Presidência será exercida pelos juízes das varas do Tribunal do Júri.
Alternativa B:
Nas comarcas com duas varas, a sua Presidência será exercida pelos respectivos juízes de direito, alternadamente, funcionando, cada um, durante seis meses, a começar pelo mais idoso, excluídos os juizados especiais e seus respectivos titulares.
Alternativa C:
Nas comarcas com três varas, a sua Presidência será exercida por todos os juízes de direito, alternadamente, funcionando, cada um, durante quatro meses, a começar pelo da 1ª Vara, excluídos os juizados especiais e seus respectivos titulares.
Alternativa D:
Nas comarcas com quatro varas, a sua Presidência será exercida por todos os juízes de direito, alternadamente, funcionando, cada um, durante três meses, a começar pelo da 1ª Vara, excluídos os juizados especiais e seus respectivos titulares.