Questão 3517289

Legislações de Órgãos · 2005

Questão

ID 3517289

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRE PA

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Considere que um juiz eleitoral do TRE/PA tenha cometido diversos abusos, atentando contra o decoro das suas funções, e que um servidor desse tribunal, inconformado com as atitudes do juiz, tenha decidido representar contra o referido magistrado. Nessa situação hipotética, de acordo com o Regimento Interno do TRE/PA, a representação deverá ser dirigida ao

Alternativa A:
presidente do tribunal, a quem compete zelar pelo decoro do tribunal, determinando as medidas processuais cabíveis quando seus patronos se excederem em atos contrários à dignidade da justiça.
Alternativa B:
vice-presidente do tribunal, cuja função é decidir monocraticamente as questões relativas aos servidores do tribunal.
Alternativa C:
corregedor, que deverá ouvir ou mandar ouvir o magistrado representado.
Alternativa D:
juiz mais antigo em exercício no tribunal, exceto na hipótese de a representação ser dirigida a ele próprio, situação em que a representação deverá ser dirigida ao segundo juiz mais antigo em pleno exercício.
Alternativa E:
procurador regional eleitoral, a quem compete defender a jurisdição do tribunal.

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Questão 3517289

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