Questão
ID 3517287Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Regimento Interno - MPE RO
Ano: 2005 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia
Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação: