Questão
ID 3517282Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Regimento Interno - MPE RO
Ano: 2005 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia
Segundo a Lei Complementar no 303/2004, o período de estágio probatório ao qual está sujeito o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo, no Ministério Público de Rondônia, visando a avaliar seu desempenho, terá a duração de: