Questão 3517195

Legislações de Órgãos · 2006

Questão

ID 3517195

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRE SP

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, compete ao Procurador Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,

Alternativa A:
oficiar em todos os recursos e conflitos de competência submetidos ao Tribunal.
Alternativa B:
determinar a apuração de notícia de crime eleitoral e verificar se as denúncias já oferecidas têm curso normal.
Alternativa C:
conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando- as ao Tribunal para julgamento.
Alternativa D:
relatar as representações relativas aos pedidos de veiculação dos programas político-partidários, na modalidade de inserções estaduais.
Alternativa E:
supervisionar, orientar, treinar e fiscalizar os atos cartorários.

Estatísticas Cadernos

Questão 3517195

Continue estudando na plataforma