Questão 3517081

esteja submetido a processo disciplinar administrativo.

esteja em disponibilidade cautelar ou decorrente de punição.

esteja afastado das funções nos últimos 2 anos, por motivo de licença con-cedida em caráter especial.

tenha sofrido penalidade disciplinar nos 12 meses anteriores à formação da respectiva lista.