Questão 3516847

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 3516847

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - Senado Federal

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto afirmar que:

Alternativa A:
se compõe de cinco Senadores, designados pelo Presidente do Senado, para mandato de dois anos, admitida uma renovação.
Alternativa B:
constitui atribuição de sua competência a de defesa do Senado quando atingido por ato de improbidade administrativa.
Alternativa C:
a proteção a que se destina recai exclusivamente sobre os Senadores, e não sobre os órgãos do Senado.
Alternativa D:
não tem poderes para promover medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis visando a obter reparação no caso de atos de terceiros que provoquem danos morais.
Alternativa E:
a designação de seus membros ocorre no primeiro dia útil após a instalação dos trabalhos da sessão legislativa.