Questão 3516825

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 3516825

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - TSE

Ano: 2009 Banca: MS Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Marque a alternativa que corresponde às disposições contidas na Resolução n. 7.357, de 17 de dezembro de 2003:

Alternativa A:
A Corregedoria Regional Eleitoral é exercida pelo Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Alternativa B:
Em caso de vaga do cargo de Presidente na primeira metade do mandato, será convocada nova eleição para o período remanescente do exercício do cargo.
Alternativa C:
Os provimentos expedidos pela Corregedoria Regional Eleitoral apenas servem de orientação aos Juízos Eleitorais do Estado, mas não os vinculam.
Alternativa D:
Servirá como Procurador Regional Eleitoral junto ao Tribunal o membro do Ministério Público Estadual que for designado pelo Procurador-Geral de Justiça.