Questão
ID 3516808Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Regimento Interno - Anatel
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Julgue os itens subsequentes, relativo ao Regimento Interno da ANATEL e ao código de ética dessa agência.
O presidente da ANATEL poderá convocar audiência pública para o debate de matéria de interesse geral mediante comunicação na imprensa oficial. As manifestações na audiência dependerão de inscrição prévia bem como da comprovação de mais de 5 anos de experiência na área de telecomunicações.