Questão 3516765

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 3516765

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ PA

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Do funcionamento do Tribunal, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
O Tribunal Pleno, tanto nas reuniões ordinárias como extraordinárias, será presidido pelo Presidente do Tribunal.
Alternativa B:
O Tribunal Pleno funcionará com dois terços de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.
Alternativa C:
O Tribunal Pleno realizará quatro sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos.
Alternativa D:
Em caso de férias de membros das Câmaras, comporá automaticamente o quorum, observada sempre que possível a ordem decrescente de antiguidade, nas Câmaras Cíveis Reunidas, os membros das Câmaras Criminais Reunidas.
Alternativa E:
O Conselho da Magistratura será presidido pelo Vice-Presidente do Tribunal.