Questão 3516523

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 3516523

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 14ª Região

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região


Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere:

I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem- se de cinco Desembargadores cada uma.

II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.

III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.

IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.

V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em

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