Questão 3516316

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 3516316

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ RR

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Suponha que, em decorrência da nomeação de determinado juiz de entrância superior para o cargo de desembargador, seu cargo de origem tenha ficado vago e que, para preenchê-lo, o TJ/RR pretenda realizar a promoção de outro juiz. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas previstas na Lei de Organização Judiciária do Estado de Roraima.

Alternativa A:
A segurança no exercício da jurisdição não é levada em consideração para efeito de mérito.
Alternativa B:
A frequência, com aproveitamento, em cursos de aperfeiçoamento para magistrados não influi no processo de promoção.
Alternativa C:
Se a promoção anterior para o referido cargo tiver sido por merecimento, a promoção terá de ser, desta vez, por antiguidade.
Alternativa D:
O critério de merecimento, em regra, independe da classificação do juiz na lista de antiguidade.
Alternativa E:
O critério de merecimento deve levar em consideração a idade do juiz e os méritos relativos à presteza na execução dos trabalhos.

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