Questão 3516215 de Direito Constitucional - CONSULPLAN 2013

Questão

ID 3516215

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência
em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e
composição são peculiares. No que tange à composição e
à organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: A presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais pode
ser exercida por qualquer de seus membros, mediante
eleição secreta.
Alternativa B: Composto por sete Ministros, o Tribunal Superior Eleitoral
é sempre presidido por um Ministro oriundo do
Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C: Pelo menos dois dos Ministros do Tribunal Superior
Eleitoral devem ser Juízes de carreira, um indicado pelo
Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal
de Justiça.
Alternativa D: Em observância ao chamado “quinto constitucional”,
integra o Tribunal Superior Eleitoral um Promotor de
Justiça ou um Procurador da República indicado pelo
Conselho Nacional do Ministério Público.
Alternativa E: Nos Tribunais Regionais Eleitorais, há sempre sete membros,
dos quais um advogado, nomeado pelo Governador
do Estado, e um Promotor de Justiça, indicado pelo
Procurador Regional Eleitoral ao Procurador-Geral de
Justiça.

Estatísticas Cadernos

Questão 3516215

Continue estudando na plataforma