Questão 3516191

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 3516191

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRE PA

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A consulta deverá, necessariamente, descrever o caso concreto, com as circunstâncias que propiciem o suficiente entendimento do fato, e, ao final, fazer a pergunta, sob pena de não conhecimento.
Alternativa B:
As consultas serão distribuídas, exclusivamente ao presidente do TRE/PA.
Alternativa C:
O procurador regional eleitoral dará o respectivo parecer no prazo de até cinco dias da vista aberta pelo relator.
Alternativa D:
Não é possível essa consulta, conforme disposições do Regimento Interno do referido Tribunal.
Alternativa E:
As consultas somente são apreciadas durante o processo eleitoral.

Estatísticas Cadernos

Questão 3516191

Continue estudando na plataforma