Questão 3516160

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 3516160

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - Alepe

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Para atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É
regra atinente a esse tipo de comissão que

Alternativa A: pode ser criada apenas por iniciativa dos integrantes da Mesa Diretora.
Alternativa B: ao término da legislatura ou do prazo estabelecido para o seu funcionamento, que é improrrogável, são consideradas
extintas.
Alternativa C: seu relator não pode ser o autor do requerimento para a criação da Comissão Especial ou de Inquérito.
Alternativa D: as Comissões Parlamentares Especiais têm a finalidade de representar a ALEPE em atos externos.
Alternativa E: as Comissões Parlamentares Especiais devem ser constituídas através de requerimento submetido à aprovação da Mesa
Diretora

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