Questão 3516139

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 3516139

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná - CGJ PR - Legislação Aplicada

Ano: 2014 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Em relação à função correicional, está CORRETO afirmar:

Alternativa A: As inspeções correicionais dependem de prévio aviso e o Corregedor-Geral da Justiça as fará nos serviços forenses
de qualquer comarca, juízo, juizado ou serventia da justiça, podendo delega-las a juiz auxiliar.
Alternativa B: A inspeção permanente dos serviços notoriais e de registro, inclusive os distritais do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba será exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça, mediante designação de juízes
auxiliares.
Alternativa C: Sempre que houver indícios veementes de ocultação, remoção ilegal ou dificultação do cumprimento de ordem judicial
de soltura ou de apresentação de preso, especialmente em ação de habeas corpus, poderá ser feita correição
extraordinária ou inspeção em presídio ou cadeia pública.
Alternativa D: O resultado da correição ou inspeção constará de ata, com instruções, se for o caso, as quais serão encaminhadas
ao magistrado, para ciência.