Questão 3516099

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 3516099

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRE PA

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
(TRE/PA), assinale a alternativa correta.

Alternativa A: No período compreendido entre 90 dias antes e 90
dias depois das eleições, que se realizarem em todo o
País, elevar-se-á, até oito, o número de sessões
ordinárias mensais.
Alternativa B: Durante o funcionamento das sessões, o uso das
vestes talares, obrigatório, é restrito aos membros do
Tribunal, ao procurador regional e aos advogados.
Alternativa C: Inexistindo número legal para realização das sessões,
prorrogar-se-á sua abertura por 15 minutos.
Alternativa D: A publicação da pauta de julgamento no órgão
oficial, salvo as hipóteses previstas em lei e
respectivo Regimento, antecederá 48 horas à sessão
em que os processos devem ser julgados e será
anotada nos autos.
Alternativa E: No julgamento da ação penal, a acusação e a defesa
terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de uma
hora para sustentação oral.