Questão 3515894

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 3515894

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRE SP

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será
de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação,

Alternativa A: podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, sessenta dias, desde que assim o requeira, motivadamente,
o juiz a ser compromissado.
Alternativa B: sendo este prazo improrrogável, por expressa determinação regimental.
Alternativa C: podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, noventa dias, desde que assim o requeira, motivadamente,
o juiz a ser compromissado.
Alternativa D: podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais quinze dias, independentemente de requerimento.
Alternativa E: podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais cinco dias, independentemente de requerimento.

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