Questão 3515862

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 3515862

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 14ª Região

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece que

Alternativa A: será perante o Presidente da República.
Alternativa B: deverá ocorrer dentro de 15 dias, contados da publicação do ato de nomeação.
Alternativa C: poderá ser perante o Presidente do Tribunal no caso de recesso, ato que deve ser referendado em sessão solene.
Alternativa D: o termo de posse será lavrado em livro próprio e publicado em órgão oficial ou em jornal de grande circulação regional.
Alternativa E: o termo de posse deverá ser assinado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal, pelo empossado e por todos os
Desembargadores presentes na sessão.