Questão 3515760

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 3515760

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TCE RS

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

O Regimento Interno do TCE/RS estabelece que o Relator poderá, a requerimento do interessado, determinar a juntada de documentos
ao processo durante sua

Alternativa A: instrução, exceto na fase recursal, até a emissão do parecer do Ministério Público de Contas.
Alternativa B: instrução e na fase recursal, até, em ambos os casos, o envio dos autos ao Ministério Público de Contas.
Alternativa C: instrução, exceto na fase recursal, até o envio dos autos ao Ministério Público de Contas.
Alternativa D: instrução e na fase recursal, em ambos os casos, a qualquer tempo.
Alternativa E: instrução e na fase recursal, até, em ambos os casos, a emissão do parecer do Ministério Público de Contas.

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