Questão 3515694

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 3515694

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prazo

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de

Alternativa A:
quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.
Alternativa B:
dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.
Alternativa C:
cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.
Alternativa D:
quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.
Alternativa E:
dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.