Questão 3515673

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 3515673

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TCE RS

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

O Regimento Interno do TCE/RS, no que se refere ao Auditor Substituto de Conselheiro, estabelece que:

Alternativa A: é sua competência elaborar proposta de voto perante o Tribunal Pleno nos casos de declinação de competência realizados
pelas Câmaras Especiais, em processos relativos a Incidentes de Uniformização de Jurisprudência.
Alternativa B: será considerado vinculado ao processo se lançado o relatório, desde que não encerrado o período de substituição.
Alternativa C: deverá haver pelo menos um Auditor presente nas sessões do Tribunal Pleno e nas sessões das Câmaras.
Alternativa D: será convocado, nas hipóteses de vacância do cargo, falta ou impedimento de Conselheiro, mediante rodízio, observada a
idade dos Auditores.
Alternativa E: a convocação de um mesmo Auditor não ultrapassará o período de noventa dias.