Questão 3515597

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 3515597

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resoluções do Conad

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

A Resolução nº 03/GSIPR/CH/CONAD, de 27 de outubro de 2005, aprova a Política Nacional sobre Drogas. É um pressuposto dessa resolução:

Alternativa A:
buscar, incessantemente, atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas ilícitas e do uso indevido de drogas lícitas.
Alternativa B:
ser contrária à internação de usuários de álcool e drogas em hospitais psiquiátricos, normatizando as internações hospitalares de curta permanência.
Alternativa C:
denotar uma posição proibicionista, visando a uma sociedade livre do uso de drogas ilícitas e do uso indevido de drogas lícitas.
Alternativa D:
dispor sobre a proteção e os direitos das pessoas usuárias de drogas lícitas e ilícitas e redirecionar o modelo assistencial em saúde mental.
Alternativa E:
estabelecer o Regulamento Técnico com as exigências mínimas para o funcionamento das Comunidades Terapêuticas para atendimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas.