Questão 3515525

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 3515525

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 4ª Região

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,

Alternativa A:
é vedada a acumulação de cargos, salvo os de Ouvidor e Vice-Ouvidor com os de direção e de juízes auxiliares.
Alternativa B:
será considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria relativa dos votos entre os membros efetivos presentes na sessão do Tribunal Pleno.
Alternativa C:
quando a vaga ocorrer após o término do primeiro ano de mandato, o cargo de Vice-Presidente será ocupado pelo Corregedor Regional.
Alternativa D:
em caso de empate, será imediatamente considerado eleito o Desembargador mais antigo do Tribunal.
Alternativa E:
os mandatos dos cargos previstos no presente artigo serão de dois anos, permitida uma reeleição do Presidente do Tribunal, do Vice-Presidente, do Corregedor Regional e do Vice-Corregedor.