Questão 3515463

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 3515463

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 23ª Região

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23^a Região dispõe que:

Alternativa A:
O Vice-Presidente exercerá, cumulativamente, a função de Corregedor Regional.
Alternativa B:
O Desembargador do Trabalho que declinar do direito de concorrer a um dos cargos de direção perderá sua posição no quadro de antiguidade.
Alternativa C:
O Desembargador do Trabalho que for eleito Presidente, à exceção dos mandados de segurança, não será incluído nas distribuições subsequentes à data da eleição.
Alternativa D:
O Desembargador do Trabalho que for eleito Presidente não continuará como Relator nos processos que tenha aposto visto até sua posse.
Alternativa E:
Em caso de vacância do cargo de Presidente, este será assumido pelo Corregedor Regional.