Questão 3515456

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 3515456

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - Tjdft

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é correto afirmar que o órgão é:

Alternativa A:
presidido pelo Corregedor do Tribunal e se reúne ordinariamente de forma trimestral;
Alternativa B:
competente para julgar o conflito de competência entre órgãos e entre desembargadores do próprio Tribunal;
Alternativa C:
competente para julgar representação contra técnico judiciário por excesso injustificado de prazos legais e regimentais;
Alternativa D:
integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Primeiro Vice-Presidente, pelo Segundo Vice-Presidente e pelo Corregedor da Justiça;
Alternativa E:
composto, entre outros, pelo Corregedor do Tribunal, que funciona como relator nas representações contra Desembargadores.

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