Questão 3515442

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 3515442

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 5ª Região

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que

Alternativa A:
ficará à disposição do Juiz ou Desembargador, durante todo o período de plantão, um Oficial de Justiça.
Alternativa B:
o Desembargador plantonista ficará vinculado ao processo em que atuou, devendo os autos ser encaminhados ao seu gabinete com urgência.
Alternativa C:
as atividades do plantão do Tribunal, no período do recesso judiciário, serão exercidas por Desembargador integrante do Órgão Especial, em sistema de rodízio e observando-se a ordem decrescente de antiguidade.
Alternativa D:
o Desembargador plantonista permanecerá no prédio sede do Tribunal durante o horário de funcionamento, sendo vedado o atendimento em domicílio.
Alternativa E:
durante o plantão, serão apreciados os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, bem como a liberação de bens apreendidos, com o objetivo de evitar perecimento de direito.