Questão 3515433

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 3515433

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - Senado Federal

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

O Senador XX foi comunicado pelo órgão competente do Senado Federal que seria considerado ausente em determinado período, já que, embora o seu nome constasse da lista de presença das sessões deliberativas, deixou de comparecer às votações.

À luz da narrativa e dos balizamentos estabelecidos pelo Regimento Interno do Senado Federal, é correto afirmar que a conclusão alcançada pelo referido órgão está

Alternativa A:
certa, não sendo admitida nenhuma exceção entre esse desalinho dos planos formal e real.
Alternativa B:
certa, salvo se a ausência decorreu de obstrução declarada por líder partidário ou bloco parlamentar.
Alternativa C:
certa, salvo se o Senador tiver comunicado previamente à Mesa Diretora a necessidade de se ausentar.
Alternativa D:
errada, pois a presença ou a ausência do Senador não é caracterizada pelo número de votações de que participa, mas pela completude da atividade parlamentar desenvolvida.
Alternativa E:
errada, pois a ausência do Senador XX no momento das votações pode ser justificada por uma série de aspectos circunstanciais, que não elidem o exercício da atividade parlamentar e independem de justificativa.

Estatísticas Cadernos

Questão 3515433

Continue estudando na plataforma