Questão 3515406

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 3515406

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 21ª Região

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,

Alternativa A:
o quórum mínimo de funcionamento do Tribunal Pleno é de metade mais um de sua composição, excluído o Presidente.
Alternativa B:
quando dois ou mais Magistrados do Tribunal forem parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, o primeiro que votar excluirá a participação do outro ou dos outros no julgamento.
Alternativa C:
o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região é composto por 11 Desembargadores do Trabalho.
Alternativa D:
compõem as Turmas o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal.
Alternativa E:
as Turmas do Tribunal serão compostas por 05 Desembargadores, sob a presidência de um dos seus membros, eleito para tal finalidade por seus integrantes.