Questão 3515403 de Legislações de Órgãos - IDIB 2023

Questão

ID 3515403

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria Interministerial Nº 4.226/2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força Pelos Agentes de Segurança Pública

Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Polícia Militar do Espírito Santo

O Sargento Peixoto, em serviço de policiamento de radiopatrulha, teve de entrar em confronto com terceiros, resultando em lesões nessas pessoas, ocasionadas em decorrência dos disparos de arma de fogo efetuadas por sua composição. Nessa situação hipotética, cabe o preenchimento de um relatório individual que deverá conter algumas informações mínimas. Dessa forma, marque a alternativa em que todas as informações citadas correspondem às informações que devem constar no referido relatório, tomando por base os termos das Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, baixadas pela Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010.

Alternativa A:
Circunstâncias e justificativa que levaram o uso da força ou de arma de fogo por parte do agente de segurança pública. Recolher e identificar as armas e munições de todos os envolvidos.
Alternativa B:
Tipo de arma e de munição. Quantidade de disparos efetuados. Distância e pessoa contra a qual foi disparada a arma. Quantidade de agentes de segurança pública feridos ou mortos na ocorrência. Meio e natureza da lesão.
Alternativa C:
Quantidade de feridos e/ou mortos atingidos pelos disparos efetuados pelo(s) agente(s) de segurança pública. Solicitar perícia criminalística para o exame de local e objetos.
Alternativa D:
Número total de feridos e/ou mortos durante a missão. Promover a assistência médica às pessoas feridas em decorrência da intervenção.
Alternativa E:
Ações realizadas para facilitar a assistência e/ou auxílio médico, quando for o caso. Comunicar os fatos aos familiares ou amigos da(s) pessoa(s) ferida(s) ou morta(s).

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Questão 3515403

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