Questão 3515309

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 3515309

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ BA

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quanto aos cargos de direção, prevê que

Alternativa A:
proclamar-se-á eleito o Desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, procedendo-se a novo escrutínio entre os dois mais votados, se nenhum alcançar aquela votação, inclusive quanto aos cargos de Corregedor.
Alternativa B:
a posse dos eleitos realizar-se-á no primeiro dia útil do mês de fevereiro seguinte, perante o Tribunal Pleno, reunido em sessão ordinária.
Alternativa C:
o Presidente, os Vice-Presidentes e os Corregedores são eleitos, entre os Desembargadores mais antigos, por dois anos, vedada a reeleição.
Alternativa D:
quatro Desembargadores integrarão a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, ocupando os cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça.
Alternativa E:
a eleição será realizada em escrutínio aberto para o Presidente, os Vice-Presidentes e os Corregedores.