Questão 3515304

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 3515304

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ RS

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito Das Comissões, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Alternativa A:
A Comissão de Segurança será composta por três Desembargadores, por um representante da Polícia Militar e por um indicado pelo Corpo de Bombeiros.
Alternativa B:
Cabe à Comissão de Biblioteca, de Jurisprudência e de Apoio à Pesquisa propor regramento acerca da certificação digital de acórdãos.
Alternativa C:
A Comissão de Concurso para o provimento de cargos de Juiz de Direito será presidida pelo Presidente do Tribunal como membro nato.
Alternativa D:
No mês de novembro, cada Comissão apresentará ao Presidente do Tribunal o relatório de seus trabalhos para apreciação pelo Órgão Especial.
Alternativa E:
Quando não houver prazo especialmente assinado, as Comissões deverão emitir seus pareceres em 30 dias, deles enviando cópia aos integrantes do Órgão Especial.