Questão 3515267

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3515267

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.961/2000 e Decreto nº 3.327/2000 - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Itaipu Binacional

Acerca da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinale a opção correta.

Alternativa A:
A ANS conta com câmara de saúde suplementar, de caráter temporário e deliberativo.
Alternativa B:
O diretor presidente da ANS é nomeado pela diretoria colegiada, sendo permitida apenas uma recondução.
Alternativa C:
Compete à ANS definir as normas de financiamento do SUS e autorizar o registro da rede conveniada ao SUS.
Alternativa D:
A ANS é uma autarquia especial caracterizada por autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Alternativa E:
A diretoria colegiada da ANS é indicada pelo diretor presidente e aprovada pela Câmara dos Deputados.