Questão 3515253

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3515253

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

As representações dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama decidiram constituir um bloco parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o que ocorreu em harmonia com as normas regimentais e foi objeto de registro e comunicação interna.

À luz do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, é correto afirmar que, nesse caso

Alternativa A:
Alfa, Beta e Gama têm ao menos quatro Deputados Estaduais.
Alternativa B:
as lideranças de Alfa, Beta e Gama mantêm suas prerrogativas regimentais.
Alternativa C:
a existência do bloco parlamentar é circunscrita à sessão legislativa em que foi formado.
Alternativa D:
caso Alfa, Beta ou Gama se desliguem do bloco parlamentar somente poderão constituir ou integrar outro na legislatura seguinte.
Alternativa E:
o bloco parlamentar terá algumas prerrogativas regimentais, mas não terá o mesmo tratamento regimental dispensado a Alfa, Beta e Gama.

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