Questão 3515158

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3515158

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estatuto da Magistratura ou Ingresso na Carreira ou Promoção por Antiguidade e Merecimento (Artigo 93 da CF)

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,

Alternativa A:
sendo vedado aos demais ministros recusarem a Presidência.
Alternativa B:
sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da proclamação de sua escolha.
Alternativa C:
sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da publicação da escolha em diário oficial.
Alternativa D:
sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes do ato formal de nomeação do escolhido.
Alternativa E:
sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da efetiva posse no cargo.